Resolvi escrever sobre o assunto poucos dias depois de sua ocorrência, pois, na falta de tempo, não tive oportunidade de me aprofundar sobre o tema. Só havia lido as manchetes, e para não ser superficial, decidi escolher a melhor hora para abordar a questão. Refiro-me à recomendação do MEC aos diretores das escolas brasileiras para que os alunos cantassem o Hino Nacional. Se este parágrafo terminasse por aqui, tudo bem, nada de excepcional na recomendação, que supostamente teria o intuito de valorizar os símbolos nacionais, estimulando e difundindo o patriotismo em nossas escolas. O problema é que o existem mais parágrafos no texto, e de boas intenções, o inferno está cheio.
Junto ao "combo patriótico" do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez, duas outras recomendações inseridas em sua carta: A primeira, de que o ritual fosse filmado e enviado ao MEC. A segunda, é que depois de cumprida a solenidade, os alunos dissessem a frase "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Foi aí que começaram as "gafes retumbantes".
Primeiro, porque tais filmagens só são permitidas mediante autorização dos pais dos alunos ou responsáveis. É lei, consta no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), concordando você ou não. Segundo, porque ao recomendar que fosse dita a tal frase, o Governo Federal correu sério risco de ferir o princípio jurídico da impessoalidade, além de responder por improbidade administrativa. Isso sem dizer que não foi levado em consideração um dos princípios da educação: o seu caráter laico. E se o aluno for umbandista, muçulmano, ou quiçá, ateu? Claro que dizer a frase seria um gesto facultativo, mas a recomendação, por si só, é inapropriada.
Ao final da polêmica, mais um recuo, entre tantos outros cometidos por este governo em menos de três meses de mandato. A orientação mencionada acima, leva a crer em duas possibilidades: A primeira, de que o Ministro seja mesmo um lunático, e no afã de mostrar serviço e puxar saco, escreveu a carta sem consultar qualquer assessor jurídico. A segunda é menos provável, mas não pode ser descartada. Em meio à impopular Reforma da Previdência, nada mais oportuno do que criar fatos paralelos, desviando a atenção da população. Afinal, enquanto debatemos rosa/azul, armas/liquidificadores ou o pseudo-patriotismo, uma política previdenciária perversa e excludente irá nos atingir em um futuro próximo.
Mas enfim, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez é tão patriota que, em entrevista recente na Revista Veja, disse que quando nosso povo viaja para o exterior, tem comportamento similar ao de "canibais". Ao perceber a repercussão infeliz da fala, recuou e pediu desculpas, bem ao seu feitio. Talvez ele tenha falado por si próprio, nos mesmos moldes em que redigiu aquela carta estúpida...
* O Eldoradense
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