No ano passado, o número de processos pela falta de pagamento de aluguéis cresceu 10,4% em São Paulo, segundo dados do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi) a que o site de VEJA teve acesso antecipadamente. Foram 16,2 mil ações que levaram inquilinos inadimplentes à Justiça, ante 14,6 mil em 2011. Os casos têm duração aproximada de seis meses, embora possam ser resolvidos em poucos dias. “Em contratos sem qualquer garantia, como fiador ou seguro, o despejo acontece em até 15 dias”, afirma Jaques Bushatsky, diretor jurídico do Secovi-SP. As ações de despejo aumentaram a partir de 2009 quando uma alteração na lei agilizou o processo. Antes, os prazos ultrapassavam um ano, o que desestimulava o proprietário a entrar na Justiça. E vale lembrar que, ao contrário do setor financeiro que contabiliza o calote para atrasos superiores a 90 dias, no setor imobiliário a falta de pagamento em um único mês pode motivar uma ação judicial.
Em contrapartida, a pesquisa do Secovi nos Tribunais de Justiça do Estado de São Paulo mostra que 1,4 mil inquilinos de imóveis comerciais exigiram a renovação de contrato de maneira diferente à proposta pelo proprietário – crescimento de 48% sobre os casos registrados em 2011. As ações desse tipo acontecem quando o reajuste no preço do aluguel é muito superior à média de mercado e o comerciante não quer abrir mão do seu negócio.
A perspectiva é que a agilidade demonstrada pelos processos na Justiça nos últimos anos estimule que proprietários de imóveis residenciais e inquilinos comerciais continuem recorrendo aos tribunais. “Em 2013, se houver desemprego, a falta de pagamento dos aluguéis pode aumentar bastante”, alerta Bushatsky. Fonte: Veja.com * Para visualizar a imagem em tamanho original, clique sobre a mesma.
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