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Trecho da malha ferroviária do Oeste Paulista em Presidente Venceslau
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Privatizações, concessões, Parcerias Público-Privadas. São vários os termos que definem a aquisição do Patrimônio Público por empresas particulares com o objetivo final de prestar serviços com melhor qualidade, mais transparência e abrangência de clientela. Foi assim, por exemplo, com a telefonia, item considerado pouco acessível à maior parte da população há três décadas. Hoje a telefonia móvel é abrangente, democratizada, ainda que seu custo seja relativamente caro e a qualidade seja questionável. Mesmo assim, é bem mais fácil e barato falar ao telefone atualmente do que no período em que a outorga da telefonia era exclusividade do Estado. Este é o exemplo mais clássico a favor das privatizações, tão rejeitadas pela massa, (talvez por uma questão meramente ideológica). Há também o exemplo da Companhia Vale do Rio Doce, que colheu os frutos do aumento da lucratividade após sua privatização.
Hoje, em meio a tantos escândalos de corrupção envolvendo a principal Estatal Brasileira, (Petrobrás), o discurso pós privatização ganha mais força, alicerçado pelos argumentos da eficiência, da desburocratização e obviamente, da prevalência da tecnocracia sobre os apadrinhamentos, do corporativismo e principalmente, do aparelhamento político das estatais. O discurso liberal ganha força, pois empresas particulares via de regra, além de prestarem melhores serviços, arrecadam impostos.
Mas há um exemplo, (talvez único), contrário as benesses das privatizações: as ferrovias, (meio de transporte bem mais barato que o rodoviário), cuja malha encontra-se em avançado processo de deterioração em nossa região. Quem viajou de trem na época em que a malha ferroviária pertencia à extinta FEPASA testemunhou tempos em que os vagões transportavam não somente pessoas, mas também cargas, riquezas, tanto no sentido capital, quanto no sentido interior. Com o discurso de integrar ferrovias e hidrovias, o patrimônio da FEPASA foi repassado à ALL, que depois de tantos anos, não mostrou a que veio.
Sabe-se que o transporte de passageiros em longas distâncias é praticamente inviável, principalmente se comparados à praticidade e conforto dos ônibus e aviões. Mas e quanto ao transporte de cargas? Não seria interessante que a malha ferroviária fosse revitalizada, transportando de uma só vez, uma quantidade significativa de produtos, barateando fretes, driblando pedágios e chegando ao consumidor final com preços melhores? As exportações não trariam mais divisas ao país, tornando-o mais competitivo? Mas não: O Brasil segue a receita estranha e arcaica da prevalência descomunal dos pneus frente aos vagões. Por qual motivo? Interesses maiores, incompetência ou burrice mesmo? Cadê a ARTESP que não faz estes questionamentos, sendo que cabe a ela realizá-los? Seria de interesse da ALL o sucateamento das ferrovias para a alegria da logística praticada sobre o asfalto?
Há quem diga que tecnicamente o traçado das ferrovias é ultrapassado, e que o modelo das tais "bitolas" não estimulam os investimentos necessários para tornar o transporte de cargas sobre trilhos razoavelmente viáveis. Mas a empresa que adquiriu a concessão não sabia de tudo isso? Neste contrato de concessão não existem contrapartidas e obrigações? Em meio a estes questionamentos, presenciamos o sucateamento de toda uma malha ferroviária, que além de inativa, atravessa as áreas urbanas das cidades de uma forma indigna, inoperante, tornando-se um verdadeiro estorvo para seus habitantes. Enfim, por que a privatização, (que deu certo na maioria dos casos), não obteve sucesso específico no caso das ferrovias? É para se pensar...
* O Eldoradense
